Projeto que regula captura de CO2 é aprovado em Comissão do Senado

O projeto de lei que regulamenta a captação e o armazenamento geológico do dióxido de carbono (CO2) no Brasil, foi aprovado nesta quarta-feira (30), na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. Ele poderá ser encaminhado à Câmara dos Deputados sem necessidade de passar pelo plenário do Senado, desde que não haja recurso à Secretária-geral da Mesa da Casa.

A tecnologia de captura e armazenamento subterrâneo de CO2 é uma estratégia dos cientistas para combater as emissões de gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global e mudanças climáticas. Esse processo de Captura e Armazenamento de Carbono (CCS) atualmente remove cerca de 40 milhões de toneladas de CO2 por ano da atmosfera. 

A Agência Internacional de Energia (IAE) prevê que até 2030, 1,6 bilhão de toneladas de CO2 serão capturadas e armazenadas, chegando a 7,6 bilhões de toneladas por ano em 2050. Em comparação, a emissão global de CO2 em 2022 foi de 36,8 bilhões de toneladas, ou seja, a quantidade capturada representa cerca de 0,1% das emissões anuais.

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), relator da matéria, ressaltou que o projeto estabelecerá "um marco legal efetivo para a implementação de tecnologia voltada para redução das emissões de gases causadores de efeito estufa". Segundo o senador, isso permitirá a descarbonização de setores nos quais a produção de bens ou os custos envolvidos dificultam a adoção de outras medidas. Ele exemplificou que setores como cimento, petroquímico, siderúrgico, produção de fertilizantes e refino de petróleo poderão recorrer à tecnologia de captura de CO2 para diminuir suas emissões.

Ouça a nota da repórter Clara dos Anjos clicando no play acima.