Recife sanciona lei que obriga estabelecimentos comerciais a protegerem mulheres vítimas de violência sexual
A norma propostas pelas vereadoras Cida Pedrosa e Andreza Romero, institui o Protocolo Violeta no protocolo “No Callem”
Foto: Reprodução/G1
Bares, restaurantes e outros estabelecimentos que funcionam no horário noturno no Recife, devem atuar na proteção de mulheres vítimas de assédio e violência. A Prefeita em exercício Isabella de Roldão (PDT) sancionou a lei 106/2021, que inclui esses locais numa rede de combate à importunação sexual em espaços de lazer.
De acordo com a prefeita, a norma ainda será regulamentada por meio de decreto municipal. Os estabelecimentos que descumprirem a lei estarão sujeitos ao pagamento de multa, que vai de R$5 mil a R$ 10 mil.
A norma propostas pelas vereadoras Cida Pedrosa e Andreza Romero, institui o Protocolo Violeta no protocolo “No Callem”, que serviu de base para a prisão do jogador Daniel Alves por estupro na cidade de Barcelona, na Espanha. O protocolo estabelece que os ambientes noturnos adotem algumas ações como orientar os funcionários sobre como proceder em casos de violência e importunação sexual e promover formação da equipe sobre igualdade de gênero e respeito à diversidade.
Ouça a reportagem de Ana Júlia Duarte clicando no Play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 23/07/2024
Marília Dantas volta à Secretaria de Infraestrutura do Recife
Ela se afastou do cargo em junho, como possibilidade de ser a vice de João...
- Por REDAÇÃO
- 20/07/2024
Dani Portela oficializa candidatura à Prefeitura do Recife neste sábado
A decisão foi tomada por maioria absoluta em convenção
- Por REDAÇÃO
- 20/07/2024
Cinco vereadores de Carpina têm mandatos cassados por fraude à cota de gênero
Ficou entendido pelos desembargadores que as cinco candidaturas inscritas por...
- Por REDAÇÃO
- 18/07/2024
Alegando problemas de saúde, prefeito Yves Ribeiro desiste de disputar reeleição em Paulista
Segundo gestor, decisão foi tomada por razões de orientação médica e...
- Por REDAÇÃO
- 15/07/2024
Deputados aprovam convocação extraordinária para discutir solicitações do Estado
O Executivo encaminhou seis projetos à Alepe
- Por REDAÇÃO
- 09/07/2024
Mais de dez cidades pernambucanas terão menos vagas de vereadores nas eleições
Queda acontece devido ao resultado do Censo 2022