Regras para ações de combate ao racismo em escolas e eventos avançam na Assembleia Legislativa
Nesta semana as Comissões de Administração Pública e de Cidadania acataram o substitutivo da Comissão de Justiça que agrupou os Projetos de Lei apresentados pelos deputados Romero Sales Filho (PTB) e Henrique Queiroz Filho (PL)
Foto: Reprodução/Alepe
A proposta que estipula diretrizes para o combate permanente ao racismo nas escolas e nos eventos esportivos e culturais de Pernambuco recebeu aval de mais dois colegiados da Alepe. Nesta semana as Comissões de Administração Pública e de Cidadania acataram o substitutivo da Comissão de Justiça que agrupou os Projetos de Lei apresentados pelos deputados Romero Sales Filho (PTB) e Henrique Queiroz Filho (PL). Ambos os parlamentares se basearam na Lei Federal nº 7716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Conforme o texto consolidado, são três as ações que o Poder Público deveria adotar: realização de campanhas educativas, por meio de programas culturais e de valorização da igualdade; reprodução de vídeos e áudios, folhetos informativos e anúncios no sistema de som durante os intervalos de eventos esportivos e culturais, assim como nas escolas; e divulgação dos telefones dos órgãos de denúncia por meio de cartazes.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 19/04/2024
Governo do Estado anuncia nova secretária executiva de Cultura
Yasmim Neves já fazia parte da equipe técnica da pasta desde 2020
- Por REDAÇÃO
- 15/04/2024
MPPE promove nova audiência pública sobre implantação de leitos de UTI pediátrica e neonatal em Garanhuns
Reunião acontece dia 25 de abril, às 9h, na sede das Promotorias de...
- Por REDAÇÃO
- 15/04/2024
7º Congresso Pernambucano de Municípios começa nesta segunda-feira
Em paralelo com a abertura do Congresso, também acontece a Caravana...
- Por REDAÇÃO
- 13/04/2024
“Nossas candidaturas são invisibilizadas”, afirmam Dani Portela e Michelle Santos
Denúncia foi realizada em vídeo publicado nas redes sociais
- Por REDAÇÃO
- 11/04/2024
Ministra da Gestão, Esther Dweck elogia Pernambuco sobre calendário da Carteira de Identidade Nacional
O documento pode ser emitido no estado desde 1º de abril por pessoas acima...
- Por REDAÇÃO
- 11/04/2024
Eleitores pernambucanos podem ser atendidos em qualquer cartório eleitoral do estado
A flexibilização do atendimento presencial, iniciada neste mês de abril,...