Reunião entre líderes partidários e ministro Sérgio Moro debate prisão em 2º instância
Para o deputado André de Paula que esteve no encontro, a ocasião foi bastante proveitosa para debater questões relacionadas a prisão em segunda instância
Foto: Marcos Brandão/Senado Federal
Nesta terça-feira (26), os líderes partidários da da Câmara dos Deputados e do Senado se reuniram com o ministro Sérgio Moro, para debater a votação de uma proposta que permita a prisão após condenação em segunda instância. O artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP) prevê que a prisão só poderá ocorrer “em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado” ou, durante a investigação ou processo, de forma cautelar.
O deputado federal André de Paula (PSD), comentou que a reunião foi proveitosa para debater assuntos relacionados a legislação do país de forma geral, além de debater a questão da condenação em segunda instância.”Nós tivemos a oportunidade de ouvir um conjunto de intervenções, acho que já se formou um consenso do ponto de vista político de que a segunda instância vai prosperar com muita facilidade. A questão é que hoje na Câmara tramita uma PEC que foi aprovada semana passada, na CCJ por 50 a 19 votos e no Senado tramita um PL. Se tentou nessa reunião construir um consenso para ver se poderia unificar um instrumento que asseguraria a segunda instância”, afirmou.
Confira no play acima a entrevista completa de André de Paula para o programa CBN Total desta terça-feira (26).
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 23/04/2024
Por 3x2, Comissão da Alepe aprova emenda que propõe o fim das faixas salariais de policiais e bombeiros militares
A votação foi decidida pelo voto de minerva do presidente da Casa,...
- Por REDAÇÃO
- 19/04/2024
Governo do Estado anuncia nova secretária executiva de Cultura
Yasmim Neves já fazia parte da equipe técnica da pasta desde 2020
- Por REDAÇÃO
- 15/04/2024
MPPE promove nova audiência pública sobre implantação de leitos de UTI pediátrica e neonatal em Garanhuns
Reunião acontece dia 25 de abril, às 9h, na sede das Promotorias de...
- Por REDAÇÃO
- 15/04/2024
7º Congresso Pernambucano de Municípios começa nesta segunda-feira
Em paralelo com a abertura do Congresso, também acontece a Caravana...
- Por REDAÇÃO
- 13/04/2024
“Nossas candidaturas são invisibilizadas”, afirmam Dani Portela e Michelle Santos
Denúncia foi realizada em vídeo publicado nas redes sociais
- Por REDAÇÃO
- 11/04/2024
Ministra da Gestão, Esther Dweck elogia Pernambuco sobre calendário da Carteira de Identidade Nacional
O documento pode ser emitido no estado desde 1º de abril por pessoas acima...