Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou a MP que prevê o pagamento de pensão mensal vitalícia para crianças acometidas com a Síndrome Congênita do Zika Vírus
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (17), a Medida Provisória 894/19, que prevê o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo para crianças acometidas com a Síndrome Congênita do Zika Vírus. O objetivo é de proteger as crianças que tiveram seu desenvolvimento comprometido pelas sequelas da microcefalia e auxiliar as famílias. Com a aprovação, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos), apresentou o Projeto de Lei 6523/2019, que garante o décimo terceiro para as famílias.
Em entrevista concedida ao programa CBN Recife, o parlamentar explicou que a proposta do décimo terceiro visa dar um suporte ainda maior para as mães, já que são mais de 6 mil crianças acometidas no Brasil, 450 só em Pernambuco, e 76% dessas mães foram abandonadas pelos maridos, precisam se dedicar, integralmente, aos cuidados maternos e, consequentemente, não conseguem trabalhar, nem ter uma renda familiar. “Não é um tratamento fácil. A gente sabe o gasto com fralda, alimentação, tem o custo do leite, que é um gasto permanente, além de medicamentos. É uma situação cidadã, eu penso que esse projeto não é um projeto de governo da oposição, eu quero contar e vou trabalhar para ter o apoio de toda casa, porque eu acho que esse é mais um benefício que vai ajudar as mães de família e o custo é um custo muito pequeno para o orçamento da União, de 1,5 trilhão, e nós estamos falando de um décimo terceiro de 60 milhões de reais”, ressalta o deputado.
Confira outras informações na entrevista completa com Silvio Costa Filho, disponível no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 25/04/2024
Aumento de salários para servidores da Alepe, MPPE, TJPE e TCE-PE é aprovado
Confira quais foram os aumentos
- Por REDAÇÃO
- 23/04/2024
Por 3x2, Comissão da Alepe aprova emenda que propõe o fim das faixas salariais de policiais e bombeiros militares
A votação foi decidida pelo voto de minerva do presidente da Casa,...
- Por REDAÇÃO
- 19/04/2024
Governo do Estado anuncia nova secretária executiva de Cultura
Yasmim Neves já fazia parte da equipe técnica da pasta desde 2020
- Por REDAÇÃO
- 15/04/2024
MPPE promove nova audiência pública sobre implantação de leitos de UTI pediátrica e neonatal em Garanhuns
Reunião acontece dia 25 de abril, às 9h, na sede das Promotorias de...
- Por REDAÇÃO
- 15/04/2024
7º Congresso Pernambucano de Municípios começa nesta segunda-feira
Em paralelo com a abertura do Congresso, também acontece a Caravana...
- Por REDAÇÃO
- 13/04/2024
“Nossas candidaturas são invisibilizadas”, afirmam Dani Portela e Michelle Santos
Denúncia foi realizada em vídeo publicado nas redes sociais