STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
O julgamento terá impacto em mais de 70 casos de feminicídio no Brasil.
Foto: Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça, (01), o julgamento que pode proibir o uso da tese de legítima defesa da honra como justificativa de absolvição de condenados por feminicídio.
A discussão teve início no dia 30 de junho e até o momento, o plenário formou maioria de seis votos para impedir que a tese seja utilizada na defesa de homens acusados de homicídios contra mulheres. Faltam os votos das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, que sinalizaram que também vão acompanhar os demais magistrados.
A decisão do Supremo terá impacto em 79 processos no Brasil.
Informações com Aline Melo
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