STJ concede habeas corpus a Rodrigo Carvalheira; empresário sai da prisão nesta quarta

O empresário Rodrigo Carvalheira, que está preso desde 6 de junho de 2024, teve o habeas corpus concedido pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a decisão, Rodrigo, que é indiciado pelos crimes de estupro e estupro de vulnerável, fica em liberdade provisória. 

A expectativa é de que o empresário seja liberado do Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife, ainda nesta quarta-feira. O habeas corpus foi concedido ao empresário com unanimidade por "ausência de contemporaneidade". Ou seja, a justificativa é de que a prisão preventiva poderia ser realizada apenas por acontecimentos do presente e não do passado. 

Rodrigo foi preso pela primeira vez no dia 11 de abril de 2024, quando as primeiras vítimas realizaram as denúncias, mas foi solto em menos de uma semana, no dia 17 do mesmo mês. No dia 6 de junho, foi preso novamente após uma solicitação do Ministério Público de Pernambuco, que entendeu que ele estaria interferindo nas investigações ao telefonar, em dezembro de 2023, para o tio de uma das vítimas.  

A defesa do empresário afirmou, por meio de nota, que o habeas corpus "simboliza um marco na reafirmação da justiça e no respeito ao devido processo legal". Disse ainda que "Rodrigo foi alvo de acusações infundadas, fruto de um julgamento midiático que impactou negativamente sua reputação e a de sua família".

Rodrigo é investigado por estupros cometidos em 2009, 2011 e 2019. De acordo com as vítimas, elas foram dopadas e depois estupradas. A vítima de 2011, inclusive, tinha entre 16 e 17 anos na época do crime. A defesa do acusado nega todas as acusações.

Rodrigo Carvalheira tem 34 anos e é conhecido por realizar grandes eventos, como festas de réveillon na Ilha de Fernando de Noronha. Além disso, ele também foi secretário de Turismo de São José da Coroa Grande, no Litoral Sul de Pernambuco. 

Procurado pela CBN Recife, o Tribunal de Justiça de Pernambuco informou que o processo corre em segredo de justiça, com o objetivo de preservar a intimidade das vítimas. 

Confira a nota da defesa de Rodrigo Carvalheira na íntegra: 

Rodrigo Carvalheira será solto ainda hoje, após a conclusão dos procedimentos administrativos para sua liberação, em cumprimento à decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu Habeas Corpus em seu favor.

A decisão simboliza um marco na reafirmação da justiça e no respeito ao devido processo legal. Rodrigo foi alvo de acusações infundadas, fruto de um julgamento midiático que impactou negativamente sua reputação e a de sua família, reconhecida pela organização de grandes eventos em Pernambuco.

As denúncias partiram de antigas amigas de Rodrigo, com quem ele manteve convivência por anos. As acusações surgiram após seu casamento e a formação de sua família, o que teria restringido o acesso das denunciantes aos eventos promovidos por ele de forma gratuita, realizados em locais como Carneiros, Fernando de Noronha, e na capital pernambucana. 

Com a decisão do STJ, Rodrigo retornará ao convívio de sua esposa e de seus familiares, permanecendo à disposição da Justiça. A defesa, composta pelos advogados Nabor Bulhões, Dhyego Lima, Thiago Guimarães e Piero Sial, reafirma seu compromisso em demonstrar, de forma definitiva, a inocência de Rodrigo Carvalheira.