TJPE absolve ex-secretário Pedro Eurico de acusação de perseguisão contra ex-esposa

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) absolveu o ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco Pedro Eurico da acusação de perseguição contra a ex-esposa, a economista Maria Eduarda Marques de Carvalho. A absolvição, que ainda pode sofrer recurso, foi dada em segunda instância pela 3ª Câmara Criminal do TJPE. Também foi reconhecida a prescrição das acusações de descumprimento de medida protetiva e violência psicológica. 

Pedro Eurico, condenado pela Justiça em dezembro de 2023 a 1 ano, 9 meses e 20 dias de prisão por perseguição, violência psicológica e descumprimento de medida protetiva, já havia sido absolvido, em outro processo, em abril do ano passado. Nesse caso, por acusação de estupro contra a ex-esposa, com quem esteve casado por 25 anos.

Em nota divulgada à imprensa nesta quarta (4), o escritório Rigueira, Amorim, Caribé, Caúla e Leitão Advocacia Criminal, que representa Pedro Eurico, disse que a decisão foi baseada "na ausência de provas" de que o ex-secretário tivesse perseguido e tentado contato com a ex-esposa depois da separação.

Já o Tribunal de Justiça de Pernambuco e a defesa de Maria Eduarda Marques de Carvalho informaram que não vão se pronunciar sobre a decisão da 3ª Câmara Criminal do TJPE porque o caso tramita sob segredo de Justiça.