TJPE publica edital de concurso para juiz substituto e juíza substituta

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, nesta segunda-feira (19), o Edital 1/2024, de concurso público para o preenchimento de 30 vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de juiz substituto e juíza substituta. As inscrições estarão abertas no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no dia 26 de agosto às 16h, até o dia 26 de setembro.

Das 30 vagas oferecidas, 21 são destinadas à ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência, seis para candidatas e candidatos negros, e uma para indígenas. A taxa de inscrição é de R$ 340,53, com possibilidade de isenção conforme as condições estabelecidas no edital.

O concurso será realizado em cinco etapas, com início previsto para 1º de dezembro, das 13h às 18h, quando os candidatos farão a prova objetiva, preferencialmente, na capital pernambucana. A segunda etapa, marcada para os dias 16 e 17 de fevereiro, inclui provas escritas. As fases seguintes envolvem sindicância da vida pregressa, exames de saúde e avaliação oral, finalizando com a avaliação de títulos.

O conteúdo programático do concurso contempla legislação, jurisprudência e doutrina pertinentes aos temas de Direitos Civil; Processual Civil; do Consumidor; da Criança e do Adolescente; Penal; Processual Penal; Constitucional; Eleitoral; Empresarial; Financeiro e Tributário; ambiental; Administrativo, além de noções gerais de Direito e Formação Humanística e Direitos Humanos.