O MPPE precisou notificar o erro de cálculo do tempo de redução de pena
![TJPE reverte redução de pena de sequestrador condenado a 190 anos de prisão O MPPE precisou notificar o erro de cálculo do tempo de redução de pena](https://gncnews.com.br/img/crop?img=8b8cc60ac4aa5210f3300bac168e53de.jpeg&w=800&h=400&fit=crop&fm=jpq&q=90)
Foto: TV Globo/Reprodução (via g1)
O sequestrador Rosemberg Ramos da Silva, conhecido como Berg – o maior sequestrador de Pernambuco, que havia sido condenado a 190 anos de prisão, teve sua pena extinta antes do prazo, por determinação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no segundo semestre de 2023. O fato aconteceu por um erro de cálculo do benefício do "cômputo em dobro", concedido aos detentos do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, por cumprirem pena em condições precárias que violam os direitos humanos.
O cálculo deveria ter considerado o tempo total ao qual o criminoso foi condenado, mas ao invés disso teve como base o tempo máximo de 30 anos de prisão previsto no Código Penal Brasileiro. Após perceberem o erro – notificado pelo Ministério Público de Pernambuco – os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJPE revogaram a decisão de zerar a pena e um novo mandado de prisão, com o tempo de reclusão correto, será lavrado.
Ouça nota da repórter Taynã Olimpia no ‘play’ acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 26/07/2024
Pernambuco garante investimento de R$ 1,5 bilhão para obras atendidas pelo Novo PAC Seleções
Nesta nova fase do PAC, as modalidades executadas pelo Ministério das...
- Por REDAÇÃO
- 26/07/2024
Metroviários seguem em estado de greve até 22 de agosto, quando podem paralisar serviços
Funcionamento do metrô continua normal nesta sexta-feira (26)
- Por REDAÇÃO
- 26/07/2024
TRE altera local de votação da 8ª Zona Eleitoral no Arruda
Essa alteração será válida para as Eleições de 2024
- Por REDAÇÃO
- 25/07/2024
Pernambuco Centro de Convenções faz 45 anos e anuncia inovações
A partir de agora, o Centro de Convenções dispõe de dois novos conjuntos...
- Por REDAÇÃO
- 25/07/2024
Governo de Pernambuco paga 13º do Bolsa Família em agosto; saiba mais
Para receber o valor, a família deve estar inscrita no Cadastro Único para...
- Por REDAÇÃO
- 25/07/2024
Governo de Pernambuco assina ordem de serviço para recuperação do aeroporto de Salgueiro
Pista estava desativada há anos e a previsão é ficar pronta em 120 dias