Proposta do governo deve ser feita ainda neste semestre
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Até o fim do semestre, o governo federal irá apresentar proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo. No momento, o ministério do Trabalho e Previdência está escutando representantes dos trabalhadores e das plataformas, além de estar consultadndo especialistas e legislações de outros países.
O ministro da pasta, Luiz Marinho, ainda não consolidou detalhes da proposta, mas indicou que se pretende construir um modelo de contrato que não crie um vínculo empregatício, pois alguns trabalhadores trabalham para mais de um aplicativo. Também não foi decidido se a proposta será regulamentada por meio de uma Medida Provisória ou de um projeto de lei.
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