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TRF-5 retoma e suspende julgamento sobre posse de área demarcada como território indígena Xukuru

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Por: REDAÇÃO Portal

O processo já se arrasta na Justiça desde 1992, há 31 anos

O processo já se arrasta na Justiça desde 1992, há 31 anos

Foto: Divulgação | G1

07/09/2023
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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), pela segunda vez este ano, retomou e suspendeu no mesmo dia um julgamento sobre o pedido de reintegração de posse de uma área demarcada como território indígena do povo Xukuru, em Pesqueira, no Agreste de Pernambuco. O processo já se arrasta na Justiça desde 1992, há 31 anos.

O julgamento foi retomado no dia 9 de agosto, dia em que os indígenas Xukuru foram para a frente da sede do Tribunal, no Centro do Recife, para protestar. Na ocasião, o desembargador federal Leonardo Resende pediu vistas do processo, o que causou a suspensão novamente do julgamento. 

Na última quarta-feira (6), os indígenas voltaram a se reunir em frente ao TRF-5 e, depois, acompanharam a sessão. Pouco tempo de julgamento iniciado, a suspensão voltou a ocorrer, quando o desembargador federal Edvaldo Batista, pediu vista do processo.

A ação é sobre a reintegração de posse iniciada em 1992, pelo casal, já mortos, Milton do Rego Barros Didier e Maria Edite Mota Didier, que alegavam ser donos de uma fazenda de 300 hectares, que segundo eles, havia sido invadida pelos Xukuru. A área reivindicada pelos fazendeiros integra a Terra Indígena Xukuru do Ororubá, que em 2001 foi homologada como terras da União de usufruto exclusivo indígena.

Desde 1992, o pedaço de terra passou a ser objeto de disputa judicial, que de forma paralela, outras ações também foram ajuizadas. Além disso, o caso teve uma decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, proferida a favor do povo Xukuru e da demarcação do território indígena.

Confira as informações com o repórter Guilherme Camilo, clicando no 'play' acima.
 

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