Tribunal de Contas de Pernambuco atinge nota máxima em índice de transparência

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) conquistou o selo Diamante de transparência, pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Essa foi a terceira vez seguida que o TCE-PE recebeu a premiação, de iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e do Mato Grosso (TCE-MT).

O levantamento observou dados como acessibilidade, receita, despesa, ouvidoria, licitações, contratos, convênios, planejamento e prestação de contas. Em meio a esses quesitos, o TCE-PE atingiu a nota máxima (100%).

Ao total, foram avaliados 7.370 portais em todo o país, abrangendo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas.

Os resultados foram apresentados durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado de 11 e 14 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR). O presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, esteve no evento e destacou o reconhecimento.

“Como um órgão de controle, que fiscaliza a transparência do Estado e dos municípios, o TCE tem a obrigação de dar exemplo. Esse selo reconhece o empenho do TCE-PE em promover a transparência como valor central de qualquer gestão pública democrática e republicana. O  órgão continuará atento para manter o padrão conquistado e sempre aprimorar a sua transparência”, disse.