TST mantém condenação de casal envolvido no caso do menino Miguel
O caso das contratações irregulares pelo Ministério Público de Pernambuco (MPT) veio à público após o casal se envolver na morte do menino Miguel
Foto: Reprodução/G1
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão da Justiça Trabalhista de Pernambuco que condenou o ex-prefeito de Tamandaré (PE) e sua esposa, Sari Corte Real, a pagar R$ 386 mil em danos coletivos pela contratação irregular de três empregadas domésticas. O caso das contratações irregulares pelo Ministério Público de Pernambuco (MPT) veio à público após o casal se envolver na morte do menino Miguel Otávio da Silva, em 2020. Nas redes sociais, a mãe de Miguel, Mirtes Renata, se pronunciou a favor da decisão.
De acordo com a acusação do MTP, as três empregadas domésticas foram contratadas para trabalhar na casa do casal, mas figuraram no quadro de servidores do município de Tamandaré e não recebiam direitos trabalhistas, como horas extras, FGTS, vale-transporte e verbas rescisórias.
Por unanimidade, os ministros da Terceira Turma do TST rejeitaram recurso protocolado pela defesa do casal, que pretendia derrubar a decisão de primeira instância.
O CASO
A morte do menino Miguel, ocorreu em junho de 2020, auge das restrições da pandemia da covid-19. Pelo momento, a criança estava sem escola e não tinha com quem ficar em casa, a mãe Mirtes Renata precisou levá-lo ao trabalho. Em um dado instante, Mirtes deixou a criança sob supervisão da patroa, enquanto levava o cachorro para passear. Miguel então tentou entrar no elevador do prédio ao menos cinco vezes. Sari, então, teria apertado o botão da cobertura e deixado a criança sozinha no elevador. Todas as imagens foram registradas por câmeras de segurança.
Ao chegar na cobertura, o garoto saiu por uma porta corta-fogo, saltou sobre uma janela e subiu em um condensador de ar. O equipamento não aguentou o peso de Miguel, que caiu de uma altura de 35 metros.
Ouça a nota da repórter Ana Júlia Duarte clicando no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 03/05/2024
Técnico em enfermagem é preso por vender atestados médicos falsos em Ipojuca
Ele cobrava até R$ 70 por cada atestado
- Por REDAÇÃO
- 03/05/2024
Polícia descobre esquema de atendimento a traficantes de drogas em unidade de saúde de Ipojuca
Quatro mandados de busca e apreensão foram emitidos para coleta de provas
- Por REDAÇÃO
- 03/05/2024
Após denúncias de assédio, professor é afastado de escola do Recife; polícia investiga caso
Vítimas têm entre 12 e 15 anos de idade
- Por REDAÇÃO
- 02/05/2024
Homem morre esfaqueado após reagir a assalto em ônibus no Centro do Recife
Gean Carlos Lopes Júnior ainda chegou a ser levado ao Hospital da...
- Por REDAÇÃO
- 02/05/2024
Homem confessa crime e é preso em flagrante por morte de enfermeiro em Olinda
O crime está sendo investigado pela 9ª Delegacia de Polícia de Homicídios...
- Por REDAÇÃO
- 02/05/2024
Polícia prende quadrilha por crimes de extorsão; três envolvidos eram reeducandos do Presídio de Igarassu
Até o momento, o valor de R$2.800 extorquido não foi recuperado