União faz alerta a Pernambuco para retirar ação no STF
Procurador-geral do governo Paulo Câmara, Ernani Medicis registra que o PLP 39/2020 prevê prazo de 10 dias para renúncia a essas ações judiciais, a partir da sanção do projeto
O Governo de Pernambuco havia recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir isenção do pagamento das dívidas com a União no período da pandemia no novo coronavírus. Assim como outros estados, Pernambuco conseguiu liminar favorável do ministro Alexandre de Moraes, que desobriga o governo Paulo Câmara desses pagamentos por seis meses.
Confira o material completo aqui:
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 15/04/2024
MPPE promove nova audiência pública sobre implantação de leitos de UTI pediátrica e neonatal em Garanhuns
Reunião acontece dia 25 de abril, às 9h, na sede das Promotorias de...
- Por REDAÇÃO
- 15/04/2024
7º Congresso Pernambucano de Municípios começa nesta segunda-feira
Em paralelo com a abertura do Congresso, também acontece a Caravana...
- Por REDAÇÃO
- 13/04/2024
“Nossas candidaturas são invisibilizadas”, afirmam Dani Portela e Michelle Santos
Denúncia foi realizada em vídeo publicado nas redes sociais
- Por REDAÇÃO
- 11/04/2024
Ministra da Gestão, Esther Dweck elogia Pernambuco sobre calendário da Carteira de Identidade Nacional
O documento pode ser emitido no estado desde 1º de abril por pessoas acima...
- Por REDAÇÃO
- 11/04/2024
Eleitores pernambucanos podem ser atendidos em qualquer cartório eleitoral do estado
A flexibilização do atendimento presencial, iniciada neste mês de abril,...
- Por REDAÇÃO
- 08/04/2024
Prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda
Após a data, o procedimento só poderá ser realizado presencialmente
Comente com o Facebook
Fale com a CBN Recife
REDAÇÃO (81) 3035-9719
REDAÇÃO (81) 3035-9720
REDAÇÃO (81) 3035-9727
Você pode interagir com a CBN RECIFE enviando informações via texto, foto e gravações de áudio em tempo real.
ENVIE UM WHATSAPP
Redes Sociais
