A iniciativa foi publicada neste sábado (29) na página dois do Diário Oficial do Estado
A criação de mais de 240 cargos comissionados no Tribunal de Justiça de Pernambuco virou, oficialmente, lei. A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promulgou o pacote de projetos que prevê ainda reajuste aos servidores, transformação de vagas e criação de funções gratificadas. A iniciativa foi publicada neste sábado (29) na página dois do Diário Oficial do Estado.
Polêmicos, os projetos foram aprovados, em segunda discussão, por 31 dos 39 deputados estaduais no dia 19 de junho. As matérias correram em regime de urgência. Em um dia passou por uma análise relâmpago em três comissões e foi à votação. No dia seguinte voltou ao plenário. O TJPE queria aprovar os cargos até 5 de agosto deste ano e o debate teria sido antecipado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) por causa do recesso.
Os aprovados no concurso e entidades estudam a possibilidade de acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para impedir a convocação dos comissionados, que seriam meramente indicados pelos juízes de cada vara, preferencialmente, as do interior. Eles criticam a medida porque há concurso vigente no Judiciário pernambucano até 2021, podendo a validade ser prorrogado por mais dois anos.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 22/04/2024
Governo de Pernambuco amplia rede domiciliar do Gás Natural no Recife
Os bairros contemplados são: Campo Grande e Arruda, ambos na Zona Norte do...
- Por REDAÇÃO
- 20/04/2024
Fim de semana será de chuvas moderadas na RMR e Zona da Mata, segundo a Apac
No Recife, o Centro de Operações colocou a cidade em estágio de atenção
- Por REDAÇÃO
- 19/04/2024
MST realiza protesto e bloqueia BR-428 em dois pontos no Sertão
Os protestos estão relacionados a uma reunião agendada para às 12h, na...
- Por REDAÇÃO
- 17/04/2024
Comissão da Alepe aprova projeto que põe fim às faixas salariais de PMs e bombeiros
A discussão sobre a extinção das faixas salariais gerou divergências...
- Por REDAÇÃO
- 17/04/2024
Ministro Paulo Teixeira afirma que MST deve sair do território da Embrapa Sertão, em Petrolina, nos próximos dias
De acordo com o movimento, essas áreas estavam improdutivas, ociosas e...
- Por REDAÇÃO
- 16/04/2024
Março tem redução de 40% no número de feminicídios, aponta SDS
325 pessoas foram vítimas, no mês de março, de Morte Violenta Intencional...