A iniciativa foi publicada neste sábado (29) na página dois do Diário Oficial do Estado
A criação de mais de 240 cargos comissionados no Tribunal de Justiça de Pernambuco virou, oficialmente, lei. A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promulgou o pacote de projetos que prevê ainda reajuste aos servidores, transformação de vagas e criação de funções gratificadas. A iniciativa foi publicada neste sábado (29) na página dois do Diário Oficial do Estado.
Polêmicos, os projetos foram aprovados, em segunda discussão, por 31 dos 39 deputados estaduais no dia 19 de junho. As matérias correram em regime de urgência. Em um dia passou por uma análise relâmpago em três comissões e foi à votação. No dia seguinte voltou ao plenário. O TJPE queria aprovar os cargos até 5 de agosto deste ano e o debate teria sido antecipado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) por causa do recesso.
Os aprovados no concurso e entidades estudam a possibilidade de acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para impedir a convocação dos comissionados, que seriam meramente indicados pelos juízes de cada vara, preferencialmente, as do interior. Eles criticam a medida porque há concurso vigente no Judiciário pernambucano até 2021, podendo a validade ser prorrogado por mais dois anos.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 25/04/2024
Pernambuco lança plataforma com 10 mil vagas em cursos gratuitos de capacitação para jovens
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas através do site...
- Por REDAÇÃO
- 25/04/2024
Recife terá voo direto para a cidade do Porto, em Portugal
As operações serão iniciadas a partir de dezembro
- Por REDAÇÃO
- 24/04/2024
Governo do Estado cria canal para desbloqueio de pagamentos de servidores aposentados e pensionistas
Agora é possível realizar o procedimento usando apenas um celular conectado...
- Por REDAÇÃO
- 23/04/2024
Programa Mães de Pernambuco tem prazo prorrogado para confirmação de participação
A confirmação deve ser feita no site
- Por REDAÇÃO
- 23/04/2024
Após avaliação técnica para leilão, Edifício Holiday é avaliado em R$ 35 milhões
O empreendimento está previsto para ser leiloado nos dias 22 e 23 de maio
- Por REDAÇÃO
- 23/04/2024
Novo grupo de trabalho do Estado quer acelerar contratação de 2.744 moradias em Pernambuco
O GT está mobilizado para garantir a liberação das licenças no tempo...