Vítimas de trabalho escravo por mais de 20 anos serão indenizadas

Os irmãos Marinalva Santos e Maurozã Santos obtiveram na Justiça do Trabalho (Vara de Barra do Garças – MT) o direito à reparação financeira por exploração de trabalho análogo à escravidão na Fazenda Canoeiro, no sudeste de Mato Grosso, a 510 quilômetros de Cuiabá.

De acordo com procurador Állysson Scorsafava, do Ministério Público do Trabalho (MPT), Marinalva e Maurozã, hoje com 47 e 53 anos respectivamente, são explorados pela produtora de hortifruti, localizada na área rural da cidade de Pontal do Araguaia, pelo menos desde 1998, quando o pai deles faleceu.

O MPT registrou em ação na Justiça que as vítimas não podiam deixar a fazenda, não recebiam salário, não tinham folga ou férias, sofriam agressões contínuas, eram mal alimentadas e não tinham acesso a banheiro, roupa limpa e equipamento de proteção individual. No caso de Marinalva, constam relatos de abuso sexual e de apropriação ilegal do crédito do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago desde 2000.

Foi a partir de denúncias recebidas que o Cras tomou conhecimento da situação das duas vítimas e acionou a Polícia Militar para o resgate, em dezembro de 2019. Além dos dois irmãos, foi resgatado na mesma fazenda, em janeiro de 2020, Rafael dos Santos, filho de Marinalva. Os três trabalhadores são negros.

Conforme divulgado pelo MPT na internet, a Fazenda Canoeiro pertence à Odete Maria da Silva e aos seus filhos Lucimar Justino da Silva e Vera Lúcia Justina Ataíde. Em acordo de conciliação na Justiça do Trabalho, eles concordaram em fazer o registro dos três em carteira de trabalho.

As reparações são resultado de Ação Civil Pública do Ministério Público do Trabalho. Os réus poderão ser ainda condenados em ação criminal movida pelo Ministério Público Federal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Fonte: Agência Brasil

Confira as informações com o repórter Israel Teixeira clicando no ‘play’ acima.