Nesta segunda-feira (6), a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes lançou a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) na rede municipal, com o objetivo de fortalecer a inclusão, a diversidade e a qualidade do ensino, valorizando diferentes culturas.
Durante o evento, também foi apresentado o Núcleo Permanente de Equidade Racial e Educação Escolar Quilombola (NPEERQ), estrutura responsável por coordenar e fortalecer as ações voltadas à promoção da equidade racial nas escolas do município.
De acordo com a gestão municipal, a solenidade reuniu educadores, gestores, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir estratégias de fortalecimento de uma educação que reconhece a diversidade, combate todas as formas de discriminação e promove o respeito às diferenças desde os primeiros anos da vida escolar.
A secretária de Educação, Michely Almeida, destacou que a implantação da política representa um compromisso permanente da gestão com a construção de uma educação mais inclusiva e comprometida com a equidade racial. “Hoje é um dia de grande alegria para a educação de Jaboatão dos Guararapes. Lançamos a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola em nossa rede municipal e apresentamos o Núcleo de Equidade Racial e Educação Escolar Quilombola. Mais do que cumprir uma política pública nacional, assumimos o compromisso de transformar essas diretrizes em práticas cotidianas, por meio do diálogo, da formação continuada dos nossos profissionais e de ações concretas em cada uma das nossas escolas”, ressaltou a secretária.
A PNEERQ, criada pelo Ministério da Educação, tem como foco promover a igualdade racial no ambiente escolar e ampliar as ações voltadas à Educação Escolar Quilombola. Em Jaboatão dos Guararapes, a iniciativa fortalece políticas de inclusão, com investimentos na formação dos profissionais da educação, na valorização das diferentes culturas e no desenvolvimento de práticas pedagógicas mais diversas e inclusivas.
O município também apresentou o Núcleo Permanente de Equidade Racial e Educação Escolar Quilombola (NPEERQ), que terá a missão de acompanhar e articular ações de combate ao racismo, apoiar a formação dos educadores e contribuir para a implementação de políticas de equidade em toda a rede municipal de ensino.
Segundo a gestão municipal, a iniciativa fortalece a implementação do Protocolo Antirracista da Rede Municipal de Educação, instituído pela Portaria nº 164/2026 da Secretaria Municipal de Educação. “O protocolo estabelece procedimentos para prevenir, identificar, acolher, registrar, encaminhar e acompanhar situações de racismo e discriminação racial nas unidades de ensino, reforçando o compromisso da gestão com a promoção de um ambiente escolar seguro, respeitoso e livre de qualquer forma de preconceito”.
Diversos especialistas reconhecidos na área participaram de palestras e debates sobre o tema. Entre os convidados estiveram a professora e pós-doutoranda Kelly Cristine Martins dos Santos; o líder da cultura negra de Jaboatão dos Guararapes, babalorixá Pai Antônio de Xangô; e o coordenador estadual da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), Dr. Cledson Severino de Lima.
