O Governo Federal poderá dar continuidade aos estudos de viabilidade da Ferrovia Transnordestina após uma decisão do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quarta-feira (15). Foi escolhido acolher de forma parcial os embargos de declaração apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Infra S.A. em relação ao trecho Salgueiro-Suape da ferrovia.
O novo acórdão estabelece que as restrições anteriores não impedem a realização de licitações, a contratação de serviços de engenharia consultiva, a elaboração de projetos executivos e os processos de desapropriação. A decisão também autoriza a emissão de ordens de serviço para a elaboração de projetos executivos, a realização de sondagens e outras atividades de engenharia consultiva.
O senador Humberto Costa (PT-PE) comemorou o avanço, mas afirmou que a luta pela conclusão do ramal deve continuar. Segundo ele, a decisão representa um passo importante para destravar etapas preparatórias que estavam paralisadas, permitindo que a União avance nos estudos necessários.
Apesar disso, Humberto fez frisou que o início das obras físicas na ferrovia pernambucana continua travado. Com isso, o senador reforçou que seguirá mobilizado para garantir a execução do trecho da Transnordestina.
“A decisão do TCU é um avanço porque destrava etapas preparatórias essenciais, mas não podemos baixar a guarda. O início efetivo das obras ainda depende de novas sinalizações do tribunal. Por isso, defendo que a mobilização continue firme e permanente em defesa da obra, envolvendo todos os setores que lutam por essa ferrovia, que é vital para o desenvolvimento de Pernambuco”, disse.
A Ferrovia Transnordestina, no trecho de 544 quilômetros que liga o Sertão ao Porto de Suape, é considerada uma obra estratégica para a economia pernambucana, com potencial para impulsionar a logística e a geração de empregos no estado.
