O vereador Professor Gilmar Santos solicitou à Polícia Federal a abertura de uma investigação para apurar possíveis irregularidades no processo de seleção do programa Minha Casa, Minha Vida em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A representação foi protocolada nesta segunda-feira (27) e pede a instauração de um procedimento investigatório após denúncias recebidas pelo mandato nas últimas semanas.
De acordo com o vereador, o documento reúne relatos enviados por moradores por meio das redes sociais, aplicativos de mensagens e atendimentos presenciais no gabinete.
Segundo a representação, as denúncias apontam possíveis irregularidades que precisam ser analisadas pelo órgão competente por meio de uma investigação técnica e independente, sem atribuir responsabilidade a qualquer pessoa de forma antecipada. .
Encaminhado à polícia, o documento aponta cinco grupos de denúncias que considera prioritários para investigação: possíveis alterações em cadastros sem autorização dos inscritos; contemplação de pessoas que, em tese, não atenderiam aos critérios do programa; beneficiários que já seriam proprietários de imóveis; suspeitas de venda ou negociação irregular de unidades habitacionais; e questionamentos sobre a atuação da comissão responsável pela análise dos cadastros e pela seleção das famílias.
Nele também há uma solicitação sobre a preservação dos registros eletrônicos do sistema de cadastramento, a análise dos processos administrativos, a identificação de eventuais alterações realizadas nos cadastros, a requisição das listas de inscritos e contemplados, além da verificação dos critérios utilizados durante a seleção das famílias.
De acordo com a equipe, o objetivo é permitir que a investigação confirme ou descarte as suspeitas. O pedido ocorre em meio ao aumento das reclamações sobre o programa habitacional de Petrolina. Famílias têm questionado o processo de seleção e cobrado mais transparência, enquanto manifestações e a ocupação do Residencial Nova Vida 3 ampliaram a pressão sobre a gestão da política de moradia no município. .
Para o vereador, essa é uma forma de proteger um dos mais importantes programas habitacionais do país e garantir que as moradias sejam destinadas às famílias que realmente atendem aos critérios definidos pela legislação.
“Não estamos pedindo a condenação de ninguém. Estamos pedindo que os fatos sejam investigados. O Minha Casa, Minha Vida transformou a vida de milhões de brasileiros e precisa ser protegido. Quando centenas de famílias procuram o nosso mandato relatando possíveis irregularidades, nossa obrigação é encaminhar essas denúncias aos órgãos competentes para que tudo seja esclarecido com transparência e dentro da lei.”
