Advogado-geral da União defende solução rápida e pacífica para questão do IOF

O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu nesta quarta-feira (2) que a solução para a questão do IOF deve ser "rápida e pacífica". Ainda segundo ele, o governo tem trabalho para isso.

Messias afirmou que o tema já estava em debate na Justiça, dado que outros partidos já haviam pedido manifestações do STF. Ele lembrou que a oposição havia apresentado um pedido para que a Justiça derrubasse o decreto presidencial referente ao IOF. 

“Como ela não conseguiu derrubar nosso tramador, a oposição é quem manejou o decreto da Igualidade”, explicou.

O advogado-geral da União enfatizou que a atuação do governo está baseada em três princípios fundamentais: trabalhar pela segurança jurídica e pela estabilidade das relações tributárias; oferecer à administração tributária federal as condições para conduzir a política econômica, cambial e de crédito do país; defender o princípio democrático, que exige a separação e harmonia entre os Poderes.

Messias afirmou que o entendimento é necessário para não interromper serviços voltados para a população brasileira. "O que nós não podemos admitir é que o programa de justiça social, o programa de justiça tributária, que está sendo produzido pelo governo, seja interditado”, afirmou.

Messias expressou confiança na capacidade de se chegar a um entendimento, destacando o papel dos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), respectivamente, como “homens públicos que têm uma alma pacificadora”. Ele mencionou que Lula sinalizou a possibilidade de um encontro após o retorno dos BRICS.

“Tenho certeza que todos nós, em conjunto com a liderança de Lula, vamos encontrar uma saída. Nada supera a boa política, o bom diálogo e o bom cafezinho”, concluiu Messias.

Com informações da CNN Brasil.