Alcolumbre e Motta devem ir a audiência no STF sobre emendas

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, devem comparecer na próxima sexta-feira (27) a uma audiência na Supremo Tribunal Federal sobre emendas. A audiência foi convocada pelo ministro do STF, Flávio Dino.

Entre os pontos, os parlamentares vão defender a execução das emendas e transmitir a indignação dos pares com as recentes decisões do ministro. 

Dino convocou a audiência para tratar sobre as emendas impositivas, ou seja, aquelas de execução obrigatória. O encontro tem por objetivo juntar contribuições técnicas para ajudar nas decisões acerca dos casos.

Recentemente, uma decisão do ministro, proferida no último dia 10 de junho, cobrou explicações sobre emendas destinadas ao Ministério da Saúde, o que gerou atritos no Congresso. Dino comparou o funcionamento dos repasses das emendas ao orçamento secreto. O ministro é o relator das ações referentes a esses valores, que têm sido alvo de cobrança por mais transparência.

O encontro convocado na corte trará especialistas e representantes de ministérios, do Tribunal de Contas da União, do Fórum de Governadores, da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM).