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Política

Alepe adia votação para o reajuste do ICMS


Por: REDAÇÃO Portal

12/12/2023
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O projeto que trata da redistribuição do ICMS entre os municípios foi retirado de pauta da sessão desta terça-feira (12) da Assembleia Legislativa. Pela manhã, as comissões já haviam adiado a votação e iriam dar os pareceres no plenário, pois esperaram a versão final do projeto por parte do Executivo.

O impasse está no fato de que parte dos municípios que teriam frustração de receita é pequena, com menos de 30 mil habitantes. Enquanto cidades grandes não sofreriam cortes.

O Governo havia acenado com um aporte de R$ 14 milhões para recompor as perdas de 23 municípios. No entanto, horas antes do início da sessão,  chegou a informação de que os cálculos não haviam sido finalizados. Uma outra versão seria a de que o Governo teria voltado atrás no aporte financeiro.

Não se sabe, ainda, se a matéria volta à pauta amanhã, ou quinta ou na próxima semana

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