Governo estadual entrega títulos de regularização fundiária para agricultores no Sertão

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (25), em Ouricuri, 1.088 títulos de regularização fundiária a agricultores e agricultoras da região do Sertão do Araripe e do Sertão do São Francisco. A ação é coordenada pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco.

“Os agricultores e agricultoras que há décadas moram e produzem na zona rural herdaram as terras dos seus pais e nunca tiveram o direito reconhecido de poder chamar de sua. Agora, o Governo de Pernambuco tem um programa sério, que já entregou 17 mil títulos de propriedades urbanas e rurais, reconhecendo o direito das pessoas e permitindo que elas possam ter a segurança de morar no seu canto. Nosso Governo está trabalhando para chegar aos 50 mil títulos entregues”, declarou a governadora.

Os 1.088 documentos entregues foram destinados a agricultores e agricultoras de Ouricuri (619), Araripina (196), Lagoa Grande (157), Bodocó (80) e Santa Maria da Boa Vista (36). Os títulos são documentos definitivos e registrados em cartório, que garantem segurança jurídica às famílias rurais e permitem ainda o acesso a crédito, programas habitacionais, assistência técnica, entre outras políticas públicas. 

Segundo o secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco, Cícero Moraes, a regularização permite que os beneficiários possam realizar um desenvolvimento mais seguro e sustentável. "Trata-se de uma ação imprescindível para o produtor rural, determinada pelo Governo do Estado, em um intenso trabalho de regularização fundiária. O produtor rural vai receber a sua escritura registrada em cartório sem nenhum custo, o que, além de tudo, vai valorizar sua terra", contou o secretário. 

O prefeito de Ouricuri, Victor Coelho,afirmou que a entrega traz segurança jurídica às famílias. “Essa entrega representa muita segurança para o homem e a mulher do campo que vivem da terra, especialmente para a gente que vive aqui no Sertão. Isso traz uma segurança imensa para a agricultura familiar do nosso município”, disse.

De acordo com o presidente do Iterpe, Cleodon Ricardo, o trabalho foi realizado por uma equipe que já entregou mais de 5 mil títulos. “Essa ação representa uma oportunidade concreta. Hoje são entregues 1.088 títulos para pequenos agricultores que estão realizando o sonho de receber a escritura da sua terra” afirmou Cleodon.