Governo federal anuncia investimentos em educação para comunidades tradicionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (24) um investimento de R$ 1,17 bilhão em educação para comunidades tradicionais. A meta do governo é construir 249 escolas para comunidades indígenas e quilombolas através do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). 

"Hoje eu venho aqui reconhecer os saberes do povo dessa região, reconhecer o valor dos indígenas, reconhecer o valor dos quilombolas, reconhecer os valores das mulheres, reconhecer os valores daquelas pessoas que trabalham de sol a sol para construir a sua própria vida, a cidade e a região”, afirmou o presidente durante discurso em Minas Novas, no estado de Minas Gerais.

As obras tiveram início em 2024 e estão sendo entregues até o próximo ano. O governo também informou que trabalha em 22 obras emergenciais em territórios Yanomami e Ye'Kwana, incluindo escolas e um centro de formação de professores.

Lula assinou ainda uma portaria da Política Nacional de Educação Escolar Indígena, que visa organizar a educação escolar indígena em Territórios Etnoeducacionais que respeitem as necessidades e especificidades sociais, históricas, culturais, ambientais e linguísticas de cada povo.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, lembrou que a taxa de analfabetismo entre os povos indígenas é praticamente o dobro da nacional, que é de 7%. Além disso, ela citou problemas estruturais nas escolas, como o fato de 26% não terem esgotamento sanitário, 27% não terem água potável, 55 não terem internet, 90% não terem biblioteca e 94% não terem quadra de esportes. Além disso, 78% dos professores são temporários.

"O caminho ainda é um tanto longo para nós chegarmos ao modelo equitativo, que oferece igualdade de oportunidade para as pessoas indígenas e, mais ainda, para chegarmos ao modelo culturalmente adequado. A pessoa indígena tem o direito de ser alfabetizada e ser competitiva no mercado de trabalho. Mas acima de tudo, tem o direito de se tornar um cidadão dentro de sua terra indígena, com os aprendizados próprios que fazem sentido para o seu povo e na sua cosmovisão em harmonia com a terra”, disse a ministra.

Além dessas ações, o governo anunciou na cerimônia a criação do Programa Escola Nacional Nego Bispo que vai integrar os saberes tradicionais sobre história e cultura afrobrasileiras e indígenas na formação de professores das instituições públicas de ensino superior. Também foi oficializada a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo) que tem por objetivo ampliar, qualificar e garantir a oferta, o acesso e a permanência à modalidade da educação do campo, em todas as etapas e níveis de ensino. 

Com informações da Agência Brasil.