Haddad fala em alterações no IOF

Em entrevista a jornalistas nesta segunda-feira (2), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o ministério estuda alterações no Imposto sobre Operações Financeiras. O ministro acredita que seja possível “corrigir outras distorções” do sistema financeiro e que as mudanças devem ser pensadas como reformas estruturais.

“Nós sabemos o que precisa ser feito. Precisamos tomar uma decisão política do que será feito. E, diante do que eu ouvi, acredito que nessa semana a gente possa resolver e melhorar tanto a regulação do IOF, mas aí combinado com as questões estruturais. Não dá para dissociar mais uma coisa da outra”, afirmou.

“Quer alterar o curto prazo? Altera o longo prazo junto, porque aí você faz uma combinação que dá para o investidor, para o cidadão trabalhador, do horizonte das regras do jogo daqui para frente, com previsibilidade, com transparência, e com discussão sobre a justiça”, completou o ministro.

As medidas, que buscam já equilibrar o orçamento de 2025, não foram antecipadas pelo ministro. Haddad defendeu uma revisão nas isenções tributárias, que vão girar em torno de R$ 800 bilhões neste ano. “Eu tenho duas alternativas. Uma é, com uma medida regulatória, resolver o problema de forma paliativa para cumprir as metas do ano. A outra, que interessa mais à Fazenda, é voltar para as reformas estruturais. Em 2023, várias foram feitas, nós ganhamos nota com as agências de risco, ganhamos prestígio, os investimentos voltaram”, explicou Haddad.

O ministro também defendeu que seja feita uma reforma administrativa, a começar pela revisão dos supersalários e pela previdência militar. “Já mandamos algumas dimensões da reforma administrativa que, na minha opinião, deveriam preceder toda e qualquer votação: a questão dos supersalários e o acordo que foi feito com as forças [armadas] em torno de aposentadoria. Daríamos uma bom exemplo para começar a discutir esse tema começando pelo topo do serviço público”, disse.

Após um aumento no IOF anunciado pelo governo por meio de um decreto, o mercado reagiu mal às medidas e o Congresso já se movimentava para derrubar as mudanças. Após negociações com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o governo conseguiu um prazo de dez dias para apresentar uma alternativa.

A equipe econômica estuda um pacote substitutivo que será apresentado a Lula, Motta e Alcolumbre. “É definir qual vai ser o recorte que vai ser feito dessas medidas e apresentar aos três presidentes [Lula, Motta e Alcolumbre]. Se nós chegarmos a uma boa definição, 70, 80, 90% daquilo que for discutido… Se houver uma compreensão que é hora de avançar, eu acredito que vamos dar uma perspectiva muito mais sustentável, sem essas medidas paliativas”, disse Haddad.