Justiça Eleitoral determina retirada de pesquisa falsa no Facebook

A Justiça Eleitoral foi célere, acatou duas liminares impetradas pela coligação PERNAMBUCO NA VEIA encabeçada pela candidata ao governo do Estado, Marília Arraes, e determinou a retirada imediata de peças de divulgação de pesquisas falsas do Facebook. Desde o domingo, alguns usuários da rede social têm publicado informações inverídicas a respeito de sondagens de opinião para o segundo turno das eleições estaduais. Com a decisão, o Tribunal Regional Eleitoral ratifica: qualquer informação sobre pesquisas que não tenham seguido os trâmites legais é falsa.

O TRE determinou ao Facebook que proceda imediatamente a retirada de postagens de dois usuários da rede social, que veicularam imagens contendo dados falsos sobre pesquisas sobre a eleição do segundo turno no Estado. Além disso, condenou os réus a uma multa de R$ 5 mil reais diários caso voltem a publicar fake news.

A divulgação de pesquisas falsas é crime eleitoral e pode acarretar pena de detenção de seis meses a um ano e multa que pode alcançar R$ 106.410.  Para uma pesquisa ser oficial, ela precisa atender a alguns atributos legais, como o período da coleta dos dados, a margem de erro, o nível de confiança, o número de entrevistas, a entidade ou empresa que realizou a sondagem e, se for o caso, quem a contratou, além do número de registro no TRE. 

Desde o início do período eleitoral diversas, informações falsas foram divulgadas por adversários da candidata Marília Arraes. A campanha criou uma campanha contra as fake news, alertando a população do prejuízo causado pela divulgação de notícias mentirosas nas redes sociais. As pesquisas registradas no TRE, com todo o aparato legal cumprido, têm data de divulgação no próximo dia 11.