Paulista e Governo do Estado renovam convênio de ações de preservação ambiental no município

Instrumento prevê delegações de competências de licenciamento, monitoramento, fiscalização para a Prefeitura de Paulista 

No fortalecimento das ações de preservação ambiental no município, a Prefeitura de Paulista por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Tecnologia, Ciência e Meio Ambiente  (SEDURTMA) e o Governo do Estado através da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) renovaram, nesta sexta-feira (14.07), um convênio com duração de dois anos que prevê delegações de competências de licenciamento, monitoramento, fiscalização para o órgão municipal.  

Na ocasião, o secretário da SEDURTMA, Sérgio Pinho Alves, acompanhado dos diretores jurídico da Secretaria Executiva de Meio Ambiente (SEMA) Silvio Batista e jurídico do órgão, Frederico Pimentel, foram recebidos pelo diretor presidente do órgão estadual, José de Anchieta dos Santos, na sede da instituição localizada na zona norte do Recife.

Neste convênio, a Prefeitura de Paulista fica com as competências para todos os aspectos que englobam o licenciamento, fiscalização e controle ambiental das atividades potencialmente poluidoras no território do município.