PL de Aline Nascimento que celebra direitos das gestantes de Caruaru é aprovada

Foi aprovado, nessa quinta-feira (9), pela Câmara Municipal de Caruaru, o Projeto de Lei de autoria da vereadora Aline Nascimento que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes, a ser celebrada na semana de 15 de agosto.

A semana, de que trata o PL, será dedicada à divulgação dos direitos relacionados à saúde das gestantes, tais como assistência humanizada à mulher durante a gestação, pré-parto, parto e puerpério; além dos direitos trabalhistas e sociais. “A Semana Municipal tem como propósito estimular, no âmbito local, o debate coletivo e assegurar o amplo conhecimento sobre os direitos trabalhistas e sociais das mulheres gestantes”, explica Aline.

De acordo com o PL, o Poder Executivo poderá desempenhar esforços no sentido de colaborar com a realização de ações durante a Semana Municipal, preferencialmente em espaços públicos municipais, incentivando a participação da sociedade civil, englobando atividades como: seminários, fóruns de debates, rodas de conversa, capacitações, além de ações em empresas e associações de moradores do município.

No dia 15 de agosto, é celebrado, nacionalmente, o Dia da Gestante, por isso a Semana Municipal compreende essa data. “O Sistema Único de Saúde vem construindo uma sólida base de conjunto de políticas públicas para garantir os direitos das gestantes, sendo as principais a Política Integral à Mulher e a Política de Atenção Integral à Saúde da Criança. No âmbito do nosso município, com a instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância, Caruaru marcha no sentido de compreender mais políticas públicas para as gestantes e puérperas”, ressalta Aline, que deu à luz seu primeiro filho há pouco mais de dois meses.