Prefeitura do Recife envia PL à Câmara para reforçar investimentos na infraestrutura da cidade

Projeto propõe a contratação de operações de crédito para a realização de obras como novas unidades de saúde, a Ponte Júlia Santiago, a futura ponte Cordeiro-Casa Forte, o Centro de Convivência para Idosos, pontilhões, a duplicação da ladeira da Cohab, Centro de Diagnóstico por Imagem, 2ª etapa do Parque Tamarineira, requalificação de mercados públicos e outras intervenções

Com o objetivo de ampliar o volume de obras em toda a cidade, a Prefeitura do Recife encaminhou, nesta sexta-feira (6), à Câmara Municipal de Vereadores um Projeto de Lei solicitando autorização para contratação de operação de crédito de até R$ 900 milhões. Os recursos serão investidos em dezenas de obras de infraestrutura urbana, mobilidade, habitação, saneamento básico, saúde, educação e demais áreas do município. 

A expectativa é que sejam realizadas intervenções na capital pernambucana, como novas unidades de saúde, a Ponte Júlia Santiago e a futura Cordeiro-Casa Forte, o Centro de Convivência para Idosos, pontilhões, duplicação da ladeira da Cohab, Centro de Diagnóstico por Imagem, segunda etapa do Parque Tamarineira, recuperação das pontes Joaquim Cardoso, Joana Bezerra e outras, requalificação de mercados públicos, entre outras benfeitorias.

Os recursos advindos serão empregados em obras públicas divididas em três eixos: Eixo A - Desenvolvimento da infraestrutura urbana e espaços de interesse público; Eixo B - Melhoria do saneamento, drenagem e urbanização de áreas do Recife; e Eixo C - Melhoria do sistema viário. A projeção é que cerca de 70 obras públicas sejam realizadas com o dinheiro captado pelas operações de crédito.

Com o Projeto de Lei, a Prefeitura do Recife busca utilizar o espaço fiscal estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional para o ano de 2025 para celebrar operações de crédito com instituições públicas e privadas nacionais e internacionais, respeitando os limites de endividamento do município.

Atualmente, a situação fiscal do Recife permite a contratação de novas operações de crédito junto a organismos públicos e privados, assegurando a saúde financeira do município e alinhado aos indicadores que garantem a sustentabilidade das finanças públicas.