Presidente da Assembleia Legislativa prega diálogo entre os poderes na abertura dos trabalhos

Na abertura dos trabalhos, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Porto pregou, em seu discurso, diálogo entre os poderes e fez um balanço das ações da Casa de Joaquim Nabuco no ano passado.

Segue o discurso na íntegra:

 Discurso de retomada do trabalhos - 01.02.2024

Bom dia, senhoras e senhores deputados; funcionários e funcionárias da Casa, profissionais da imprensa e todos os que ocupam a galeria. 

Retomamos hoje os trabalhos no plenário, com compromissos, esperanças e ânimo renovados. O ano legislativo que se inicia nos traz o desafio de continuarmos trabalhando com coesão e produtividade em favor de Pernambuco. 

Assim como em 2023, vamos seguir firmes no propósito de legislar, fiscalizar, debater e propor soluções para problemas que afligem pernambucanos e pernambucanas de todo o estado. Tanto nas comissões quanto nas frentes parlamentares, é este o entendimento 

Sem abrir mão de nossas prerrogativas, continuaremos mobilizados para analisar e votar quaisquer textos que tenham como objetivo assegurar avanços e melhorias para o Estado. É este o nosso desejo e também o nosso compromisso. 

Importante salientar que vamos seguir trabalhando diariamente para preservar o ambiente de diálogo construído na Casa. Seja entre os deputados e servidores, seja em relação aos demais poderes, a ordem é manter os canais de conversa ativos e desobstruídos. Todos os atores, podem ter certeza, continuarão a ter liberdade para externar seus posicionamentos e todas as vozes continuarão a ser igualmente ouvidas e consideradas.

Aliás, foi justamente este espírito de coletividade, valorizando o diálogo e a busca de consensos, que nos permitiu construir a independência vista hoje na Alepe. É esta soberania, senhoras e senhores, que nos tem fortalecido como parlamento, como representantes do povo pernambucano.

Conquistar autonomia, como se sabe, exige esforço, negociação e firmeza, entre outras atitudes. Por sua vez,  manter esta autonomia requer consciência de sua importância, vigilância e zelo. E é exatamente zelosos e vigilantes que devemos permanecer para assegurar a preservação do que foi conquistado. Esta conquista, é preciso enfatizar, tem sido e continuará sendo fundamental para a grandeza desta Casa. 

Mas além, desta creio ser importante destacar outras grandes conquistas de 2023 que deverão ser fortalecidas em 2024. Primeiro, é necessário registrar a bela iniciativa da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular que, de modo inédito, realizou seminários regionais para que os cidadãos tivessem voz na aplicação dos recursos do PPA de 2024/2027, da LDO e da LOA. 

Também dentro desta politica de fortalecimento da relação com a sociedade, a Casa expandiu ações que promovem dignidade e cidadania. Um exemplo foi a ampliação do programa Alepe Acolhe, que, por meio de parceria com o TJPE, oferece qualificação e estágio remunerado a jovens aptos a adoção. A terceira turma foi acolhida no primeiro semestre e, em outubro, foi oferecido curso de formação aos jovens.

No que se refere aos servidores, a Casa tem buscado valorizar, cada vez mais, os profissionais que asseguram o funcionamento do Legislativo. Neste sentido, foram instituídas políticas de cuidado, com ênfase na saúde, bem-estar e celebração festivas de datas emblemáticas. 

Um dos avanços mais significativos foi a restruturação do atendimento na Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional, que ampliou o agendamento de consultas e procedimentos médicos em diversas especialidades. A partir deste incremento, o serviço pôde ser redimensionado e estendido à sociedade pernambucana.

Aliás, o programa Alepe Cuida, iniciado no final do ano passado, é mais um bem sucedido exemplo do fortalecimento da conexão da Alepe com a população. O programa, que tem levado serviços gratuitos de saúde e cidadania a municípios do interior de Pernambuco, será ampliado. 

Para encerrar, quero aqui, mais uma vez, destacar o empenho de cada deputado e deputada em conciliar o atendimento das suas bases com o trabalho na Casa. 

Foi este comprometimento que possibilitou à Alepe aprovar, no ano passado, mais de 430 proposições, entre leis ordinárias,

leis complementares, resoluções, decretos legislativos, emendas constitucionais, além da LOA, LDO e PPA. 

Pelo que construímos até aqui, temos certeza que cada mandato seguirá trabalhando de modo a corresponder a confiança do eleitorado que representa. Seja na apresentação de projetos, indicações e requerimentos, seja na atuação nas comissões e frentes parlamentares ou ainda na defesa de causas e bandeiras. 

Temos convicção também de que, neste ano de eleições municipais, cada parlamentar saberá encontrar o equilíbrio entre cumprir os seus compromissos na Casa e participar de atividades eleitorais nas suas bases. 

Por fim, é fundamental reiterar que esta Casa é território de diálogo e entendimento e segue mobilizada em favor de uma sociedade justa, igualitária e solidária. Além de legislar e fiscalizar, a Alepe continuará trabalhando para assegurar direitos e, acima de tudo, garantir conquistas à população pernambucana.

Sejam todas e todos bem vindos! Muito obrigado!