Presidente da Câmara defende proposta de anistia alternativa

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos – PB), sugeriu uma proposta alternativa de anistia aos participantes da tentativa de Golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023. A proposta, que é diferente da apresentada pela oposição, prevê uma modulação das penas para os condenados.

“Até para que não sejamos injustos para com pessoas que não participaram do planejamento daquele ato do 8 de Janeiro, que não financiaram esse movimento que nós infelizmente vivemos. Porque o que aconteceu foi muito grave, e a sociedade brasileira concorda com isso. Então, essa é a discussão que nós temos feito para poder de certa forma resolver essa situação, poder fazer uma discussão sobre essas penas. A partir daí, fazer um projeto que possa fazer essa readequação”, justificou Motta.

O projeto de anistia alternativa também conta com o apoio e articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP). O senador afirma que a punição precisa ser mais dura com aqueles que planejaram e financiaram a tentativa de golpe. O acordo conta com o apoio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e, no Senado, é relatado pelo senador Alessandro Vieira (MDB – SE). 

O Partido Liberal tem criticado a proposta e insiste no chamado “PL da Anistia”, cujo caráter é mais amplo e inclui o perdão a figuras importantes, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. A insistência é uma tentativa de tornar Bolsonaro elegível para as eleições presidenciais de 2026.