Procuradoria-Geral da República pede condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
A Procuradoria-Geral da República pediu, na noite da última segunda-feira (14), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022. Além de Bolsonaro, a PGR pediu a condenação de mais sete réus do chamado Núcleo 1 da tentativa de golpe.
A manifestação do procurador-geral, Paulo Gonet, foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, e é parte das alegações finais do processo. O julgamento deve ocorrer em setembro.
No documento, de 517 páginas, Gonet defende a condenação de Bolsonaro e dos demais réus por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. As penas máximas podem chegar a 30 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, a PGR pediu a condenação dos réus:
Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
No caso de Cid, mesmo condenado, ele deverá ter a pena suspensa graças ao acordo de delação realizado com a Polícia Federal.
O procurador apontou Bolsonaro como o "principal articulador e beneficiário" da trama golpista.
"Com o apoio de membros do alto escalão do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas, mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do interesse público, para propagar narrativas inverídicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autoritárias”, disse o Procurador-Geral.
Com informações da Agência Brasil.
