Projeto de lei de Ossesio Silva garante cirurgia de lábio leporino e da fenda palatina pelo SUS

Na última semana, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1267/2022 de autoria do deputado federal Ossesio Silva, que dispõe sobre a prestação do procedimento cirúrgico de reconstrução de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“É um projeto de suma importância, onde vemos a necessidade e a dificuldade das crianças encontrarem a cirurgia de reconstrução do lábio leporino, nas regiões mais carentes de Pernambuco e do Brasil”, afirmou.  

O parlamentar ressaltou ainda, que com esse projeto de lei além das crianças as famílias delas poderão alcançar mais dignidade, e qualidade de vida.

A justificativa do projeto se fundamenta na necessidade de haver regulamentação, uma vez que sua cobertura não é integral e também é
considerada precária. 

Com esse projeto de lei, o Sistema Único de Saúde deverá prestar assistência integral multiprofissional à pessoa com fendas orais, incluindo, no mínimo: cirurgia reconstrutiva, reabilitação pós-cirúrgica, e atenção psicossocial.

“Muitas crianças e famílias serão alcançadas, e beneficiadas”, finaliza o deputado.