Projeto relatado pela Senadora Teresa Leitão obriga mineradoras a apresentarem gerenciamento de desastres

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou o Projeto de Lei que visa aumentar a segurança e a sustentabilidade das atividades de mineração no país. Relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), o PL 1303/2019 obriga que as mineradoras tenham um plano de gerenciamento de desastres. 

A proposta é da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) e a intenção é evitar a ocorrência de catástrofes semelhantes às de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, que resultaram na morte de centenas de pessoas, destruíram cidades e provocaram a poluição de rios e matas.

“A reincidência desses desastres ambientais na mineração acarreta não somente ameaças ao ambiente natural, mas também à qualidade de vida e à saúde pública. O projeto representa uma medida fundamental para a efetiva preservação do meio ambiente e a salvaguarda da população”, destacou a senadora Teresa Leitão. 

O relatório, que acolheu três emendas aprovadas previamente na Comissão de Infraestrutura altera o Código de Minas (Decreto-Lei 227/1967), que lista as exigências para a criação do plano de aproveitamento econômico da jazida, para estabelecer que seja feito também um projeto para gerenciar o risco de eventuais desastres ambientais.  

Aprovado no Senado, o texto agora segue para análise na Câmara dos Deputados.