Projeto para facilitar acesso de pessoas com autismo a salas de cinema é aprovado por Comissão

O projeto que impõe às salas de cinemas do Brasil oferecer, no mínimo, 2% das sessões em formato adaptado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados. Com informações da Folha de Pernambuco.

Pelo texto, as salas de cinemas deverão ser identificadas na entrada com o símbolo mundial do espectro autista. Regulamento disporá sobre os parâmetros mínimos exigíveis da adaptação.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), ao Projeto de Lei 9972/18, do deputado Fábio Trad (PSD-MS), e ao apensado (PL 133/19). A nova versão altera a Lei Berenice Piana, de proteção aos autistas.

O texto de Trad prevê pelo menos uma sessão por mês para as pessoas com TED, mas Coutinho optou por exigir 2% das sessões.

“Estima-se que cerca de 2% da população tenha o transtorno. Dessa forma entendemos que melhor solução, seria prever que 2% das exibições sejam adequadas a esse público”, explicou.

Mudança

O relator disse ainda que a medida aprovada não exigirá grandes adaptações por parte das salas de cinema para a efetivação da obrigação.

“As adaptações, em tese, se resumiriam à adequação da luminosidade e volume sonoro”, afirmou Coutinho. Ele lembra que os indivíduos com TEA têm alta sensibilidade auditiva ou à luz.