Tribunal de Contas do Estado suspende licitação do Hospital Mestre Dominguinhos

O Tribunal de Contas do Estado suspendeu a licitação do Hospital Mestre Dominguinhos, em Garanhuns. O conselheiro Ranilson Ramos, relator do processo, afirmou que foram identificadas irregularidades pela equipe técnica da Gerência de Fiscalização em Licitações de Obras (GLIO).

A decisão determina que a Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB) suspenda a licitação até a correção dos problemas. De acordo com Ramos, houve sobrepreço de R$ 3 milhões em equipamentos de climatização. Além disso, a auditoria apontou aplicação indevida de BDI (Bonificação e Despesas Indiretas) e duplicidade de valores.

Um outro edital havia sido publicado no dia 16 de julho, mas ainda com falhas.

O conselheiro apontou que a “suspensão da licitação é uma medida reversível, que não configura dano reverso desproporcional, permitindo à Administração regularizar as falhas e republicar o edital, sem que haja prejuízo significativo para a continuidade da construção do hospital em momento oportuno”.

A decisão deverá ainda passar pelo crivo da 2ª Câmara do TCE-PE e será encaminhada ao Ministério Público de Contas e à Diretoria de Controle Externo.

A Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) informou por meio de nota que recebeu as recomendações do TCE e que iniciou as providências para atender aos critérios estabelecidos. 

"Os pontos destacados estão sendo elencados e ajustados no edital de licitação, com o objetivo de incorporar as sugestões propostas, garantindo ainda mais segurança e transparência ao processo”, informou o órgão.

Com informações do Blog Dantas Barreto.