Após quase quatro meses de impasse, ex-porta aviões São Paulo é afundado

Após quase quatro meses, a novela do casco do ex-Navio Aeródromo "São Paulo" chegou ao fim. Pelo menos é o que se espera. Em nota conjunta, A Marinha do Brasil, o Ministério da Defesa e a Advocacia-Geral da União informaram que foi realizada a operação de alijamento, que segundo os órgãos, se deu por meio do "afundamento planejado e controlado, como foi estritamente concebido".

A embarcação que carregava ainda nove toneladas da substância tóxica amianto, o que desencadeou polêmica sobre sua desova no litoral brasileiro, foi afundada a 350 km da costa, com uma profundidade aproximada de 5 mil metros, com base em estudos que foram conduzidos pelo Centro de Hidrografia da Marinha, além do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira. Por apresentar furos no casco, a previsão da Marinha é de que a embarcação afunde totalmente até o meio de fevereiro.

Ainda na nota conjunta dos órgãos brasileiros, as análises consideraram aspectos relativos à segurança da navegação e ao meio ambiente, com especial atenção para a mitigação de impactos à saúde pública, às atividades de pesca e ecossistemas. Ingrid Zanella, doutora em direito marítimo e ambiental e professora adjunta de direito civil e marítimo da UFPE comenta a medida de afundamento da embarcação.

O afundamento do ex-porta-aviões dividiu opiniões de ambientalistas e de representantes nacionais, devido aos riscos ambientais apontados desde quando o equipamento passou a navegar próximo ao País, mais precisamente ao estado de Pernambuco, o que provocou a reação do governo de impedir o atracamento da embarcação. Além dos riscos ambientais, o estado de Pernambuco alegou a inexistência de relação com o ex-porta-aviões que, em sua fase de operação não esteve em águas pernambucanas em nenhuma situação e, por isso, o Estado não deveria ter a obrigação de ficar com o que sobrou dela, assumindo toda a judicialização e os possíveis impactos ambientais apontados por órgãos como o Ibama, a Agência Estadual de Meio Ambiente e também o Greenpeace Brasil. Para os órgãos, o afundamento é resultado de uma sequência de erros, além de uma tragédia anunciada.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que a Marinha fosse impedida de afundar o porta-aviões desativado, liberando o processo. Na decisão, são alegados o risco de vida da tripulação que faz o reboque do porta-aviões e a possibilidade de um "curto-circuito" logístico no Porto do Suape, mas também é ressaltada na decisão que foi uma solução "lamentável e trágica".

Vale lembrar que Pernambuco foi uma das áreas mais afetadas no derramamento de óleo que atingiu a região Nordeste a partir de 2019, no que ficou reconhecida como um dos maiores desastres ambientais do Brasil, e que trouxe consequências para a região ainda não superadas até os dias de hoje.

Ouça a matéria da repórter Ana Júlia Duarte clicando no play acima.