Aprovação do marco do saneamento básico é equivocada, afirma deputado

Foi aprovado nesta quarta-feira (30), pela comissão especial que analisa a atualização do marco do saneamento básico, por 21 votos a 13, o relatório do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) ao Projeto de Lei 3261/19, do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). A proposta ainda tem chance de ser modificada pelo plenário da Câmara, antes de voltar para o Senado. O projeto aprovado permite a cobrança de “valor mínimo” para fazer a conexão em casas e edifícios não conectados à rede pública de saneamento. Os opositores à proposta alegaram, por horas seguidas, que as novas normas atendem especificamente aos interesses do setor privado, alertando para os riscos de um cenário onde a água será tratada como mercadoria e não como um direito garantido pela Constituição. 

Em entrevista ao CBN Total desta quarta-feira (31), o deputado federal Fernando Monteiro (PP) que votou contra o parecer do relator, comentou que foi  o relatório da maneira que foi aprovado, prejudica o Semiárido.” Saneamento é um tema longo, que envolve quatro pilares, a água, o esgoto, os resíduos sólidos e a drenagem. O projeto trata apenas da água e do esgoto. Então como é que podemos falar em marco resolutório do saneamento sem tocar no saneamento rural. Para se ter ideia, três milhões e meio de casas no Brasil não tem banheiro, então esse marco da maneira que foi aprovado não tem como prosperar. 

Confira no play acima a entrevista completa do deputado Fernando Monteiro para o programa CBN Total desta quinta-feira (31).