A matéria segue agora para a apreciação do Senado
Foto: Reprodução/Agência Brasil
O projeto que permite o corte ou poda de árvores quando há possibilidade de acidente e quando o órgão ambiental responsável não tiver respondido às solicitações foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (09) e segue agora para apreciação do Senado.
Se a Casa revisora admitir a proposta, a Lei de Crimes Ambientais será alterada para incluir o projeto como uma “exceção” ao crime de destruir ou danificar plantas de ornamentação nas ruas.
O interessado terá de fazer um pedido, que será autorizado se o órgão ambiental não responder a ele dentro de 45 dias de forma fundamentada. A possibilidade da árvore causar algum tipo de acidente deve ser provada por profissional habilitado.
Ouça a nota de Assíria Florêncio sobre o assunto clicando no play acima.
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