Comissão da Câmara do Recife começa a discutir nova lei de uso do solo

A Câmara Municipal do Recife instalou a Comissão Especial que irá analisar o Projeto de Lei do Executivo nº 16/2025, que trata do parcelamento, uso e ocupação do solo no município. A proposta, enviada pela gestão do prefeito João Campos, tem como base o Plano Diretor do Recife e pretende atualizar a legislação urbanística da cidade, promovendo processos mais ágeis, construções compactas e sustentáveis, além de estimular o desenvolvimento urbano orientado para a caminhabilidade.

A comissão é composta por sete vereadores e será presidida por Eduardo Mota (PSB), autor do requerimento que criou o grupo. O relator do projeto é o vereador Carlos Muniz (PSB), que destacou a relevância da matéria como desdobramento do Plano Diretor. Entre os parlamentares que integram o colegiado também estão Felipe Alecrim (Novo), Gilberto Alves (PRD), Samuel Salazar (MDB), Rodrigo Coutinho (Republicanos) e Flávia de Nadegi (PV).

Para garantir a participação popular no debate, o calendário de atividades da comissão prevê a realização de uma audiência pública no dia 21 de agosto. Segundo Eduardo Mota, o objetivo é construir um parecer técnico que possa contribuir para uma legislação alinhada aos desafios climáticos e ao futuro da capital. “A proposta busca transformar o Recife em uma Cidade Parque, com foco na sustentabilidade e na resiliência urbana”, afirmou o vereador.