Advogada e conselheira científica do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Pernambuco (IBDFAM/PE), Luciana Brasileiro, discute sobre quais são as proteções legais para essas configurações de família

O julgamento de um processo sobre a divisão de pensão em caso de uniões estáveis irá ocorrer, em setembro, no Supremo Tribunal Federal. Esse assunto, apesar de polêmico, está presente na vida de muitas famílias e põe em discussão a importância dos efeitos jurídicos, diante dos inúmeros casos de famílias que não são asseguradas, mesmo possuindo as mesmas características de configurações.
A Doutora em Direito pela UFPE, advogada, integrante do Grupo de Pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas da UFPE e conselheira científica do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Luciana Brasileiro, esteve no programa CBN Recife e abordou sobre diversos aspectos sobre o tema. Confira a entrevista completa no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 30/04/2025
Câmara de Pesqueira rejeita CPI contra prefeito e vereadores acusados de corrupção
Proposta para investigar suposto esquema de desvio de R$ 15,6 milhões teve...
- Por REDAÇÃO
- 30/04/2025
Vereador do Recife propõe PL para criar Dia Municipal de Combate à Cristofobia
A proposta de Alef Collins (PP) está na fase de emendas na Casa de José...
- Por REDAÇÃO
- 30/04/2025
Silvio Costa Filho retorna à presidência do Republicanos em Pernambuco
O atual presidente da legenda, Samuel Andrade, passa ao comando da...
- Por REDAÇÃO
- 29/04/2025
Comissão de Justiça da Alepe aprova pedido de empréstimo de R$ 1,5 bilhão do Governo de Pernambuco
Projeto foi aprovado na CCLJ e ainda precisa passar por mais duas comissões...
- Por REDAÇÃO
- 29/04/2025
Mendonça Filho vai convidar ministro Ricardo Lewandowski para discussão da PEC da Segurança na CCJ
A PEC da Segurança Pública foi entregue ao Congresso pelo presidente Lula...
- Por REDAÇÃO
- 28/04/2025
Simplex: João Campos lidera pesquisa ao Governo de Pernambuco com 56,5%
Raquel Lyra tem 26% no cenário estimulado; desaprovação da gestão...