Indígenas realizam marcha no Recife contra anulação de demarcação de terra

Os indígenas do povo Tremembé realizam hoje (11), a partir das 11h30, uma marcha no Recife contra a anulação da demarcação da Terra Indígena Tremembé de Almofala, no Litoral do Ceará. 

O ato, que visa sensibilizar desembargadores e sociedade contra a revogação do processo administrativo, parte da sede do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), localizado na Rua Treze de Maio, 288, no bairro de Santo Amaro, com destino ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Cais do Apolo, no bairro do Recife.

Ao chegar no local, uma parte da delegação irá acompanhar o julgamento dentro do tribunal, enquanto o restante do grupo aguardará na frente do TRF.

De acordo com o Cimi, há 50 anos, a empresa Agricoco Plantio S/A utiliza a tese do marco temporal para pedir a anulação do processo. No entanto, a Justiça Federal do Ceará entende que a tese não se aplica ao caso da TI Tremembé de Almofala.

Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, em dezembro de 2023, que a tese é inconstitucional.