Justiça nega recurso do MPPE que proibia exclusividade de bebidas no Carnaval de Olinda
Apesar da negativa, a decisão ainda cabe recurso
Foto: Reprodução/Prefeitura de Olinda
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) teve o pedido de tutela antecipada para liberar a venda de outras marcas de bebidas alcoólicas ou não, além das que são patrocinadoras do Carnaval de Olinda, negado pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca do município.
O MPPE justificou o pedido afirmando que a atitude descumpre a Lei Municipal nº 5.306/2001, que determina que o patrocinador seja divulgado 15 dias antes da terça-feira de carnaval. No entanto, o pedido não foi aceito. Apesar da negativa, a decisão cabe recurso.
De acordo com a Prefeitura de Olinda, serão feitas vistorias 24 horas por dia e os comerciantes que foram flagrados vendendo os produtos proibidos poderão ter as respectivas mercadorias apreendidas, além de aplicação de multa.
Ouça a nota de Assíria Florêncio sobre o assunto clicando no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 21/04/2025
Missa em sufrágio do Papa Francisco acontece no Santuário do Morro da Conceição nesta segunda
Cerimônia começará por volta das 18h30, aos pés da imagem da Imaculada...
- Por REDAÇÃO
- 18/04/2025
Recife entrega obras de contenção de encostas no Alto 13 de Maio
As intervenções fazem parte da Ação Inverno 2025
- Por REDAÇÃO
- 09/04/2025
Olinda moderniza sinalização do Sítio Histórico para valorizar turismo e patrimônio
Iniciativa inclui placas com QR Codes e conteúdos multilíngues;...
- Por REDAÇÃO
- 07/04/2025
Justiça determina retirada de fiação aérea no Sítio Histórico de Olinda
Decisão que rede elétrica seja embutida para preservar patrimônio tombado...
- Por REDAÇÃO
- 06/04/2025
Jaboatão anuncia nova ferramenta para reforçar alertas de chuvas
O DCA emite alertas severos e extremos de chuva intensa por meio do serviço...
Comente com o Facebook
Fale com a CBN Recife
REDAÇÃO (81) 3035-9719
REDAÇÃO (81) 3035-9720
REDAÇÃO (81) 3035-9727
Você pode interagir com a CBN RECIFE enviando informações via texto, foto e gravações de áudio em tempo real.
ENVIE UM WHATSAPP