Leis sancionadas pelo Governo de Pernambuco vão dobrar repasses financeiros voltados à educação

O Governo de Pernambuco sancionou a lei que institui o Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil e a alteração da legislação que criou o Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), para duplicar os repasses financeiros que o Estado promove nos municípios.

As sanções fazem parte do Programa Juntos pela Educação, que prevê investimentos de mais de R$ 5 bilhões no setor até 2026. Com a sanção do Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil, o Governo Estadual fica autorizado a auxiliar financeiramente as cidades contempladas com novas creches e pré-escolas, para expansão da rede pública para alunos de zero a cinco anos. 

A iniciativa será posta em prática através de convênios entre o Estado, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, e as prefeituras selecionadas “obedecendo a critérios, metodologia e prazos definidos em decreto”, segundo o texto. Entre os objetivos da lei está a ampliação do atendimento em creches e pré-escolas às crianças que vivem em localidades com maior vulnerabilidade social.

Confira as informações com o repórter Israel Teixeira, clicando no 'play' acima.