Ministério da Justiça lança documento sobre uso de câmeras por policiais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou o documento "Câmeras Corporais: Uma Revisão Documental e Bibliográfica", com o objetivo de oferecer subsídios para a formulação de políticas públicas acerca dos equipamentos adicionados às práticas policiais. 

O estudo foi produzido pelo professor de Economia da universidade Queen Mary, de Londres, Pedro Souza, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC). 

Durante a apresentação do diagnóstico, o professor Pedro Souza apontou que 40 países aderiram ao uso de câmeras corporais para o cotidiano dos agentes de segurança, havendo melhora no desempenho dos policiais e no relacionamento deles com a sociedade. Além de análise bibliográfica, o estudo apresenta uma avaliação documental e normativa das diretrizes e práticas das organizações de segurança sobre a utilização dos dispositivos. 

Diretrizes

Em maio, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, comandou o lançamento das novas diretrizes sobre o uso de câmeras corporais por integrantes das Polícias Federal; Rodoviária Federal; Penal Federal; polícias militares; corpos de bombeiros militares; polícias civis; polícias penais estaduais e guardas municipais, além de agentes mobilizados pela Força Nacional de Segurança Pública e pela Força Penal Nacional.

Segundo a diretriz, as câmeras devem ser utilizadas, entre outras ações, em atividades que demandem atuação ostensiva; na identificação e checagem de bens; durante buscas pessoais, veiculares ou domiciliares; ao longo de ações operacionais; na escolta de custodiados e durante atividades carcerárias, e em ações de busca, salvamento e resgate.

Quanto à gravação das câmeras corporais, elas podem ser realizadas de forma alternativa ou por acionamento automático - pelos próprios integrantes dos órgãos - ou remotamente.

Ouça a nota do repórter Lucas Arruda no 'Play' acima