MPPE elabora nota técnica para orientar membros sobre episódios de violência nas escolas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma nota técnica para orientar Promotores e Promotoras de Justiça quanto a atuação desses profissionais na proteção de estudantes, professores, funcionários e toda comunidade escolar, seja das redes pública ou privada do Estado, devido a onde de episódios de violência em instituições de ensino no Brasil.

De acordo com o MPPE, “entre as orientações aos membros, estão a de comunicar alguma notícia suspeita às autoridades policiais locais com atribuições, para a apuração e repressão dos fatos, e também ao Núcleo de Inteligência do MPPE (NIMPPE), para fins de articulação e checagem de veracidade com os órgãos de inteligência”.

Também é orientado o “acompanhamento do desdobramento da ocorrência junto à comunidade escolar local e à rede de proteção, para que seus respectivos integrantes adotem as medidas cabíveis”.

A nota pede ainda a “adoção de medidas preventivas e de responsabilização, quando necessário, para preservação da imagem e dos dados pessoais dos envolvidos, em observância aos preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente”.