MPPE investiga irregularidades no transporte por moto via aplicativo no estado

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) iniciou uma investigação para apurar possíveis irregularidades relacionadas à expansão considerada “desordenada” do serviço de transporte por moto via aplicativo no Recife e em outras regiões do estado. A iniciativa visa discutir a necessidade de regulamentação dessa atividade.

De acordo com o MPPE, foi instaurado um Procedimento Preparatório — uma investigação preliminar que busca identificar indícios de irregularidades. A Promotoria está preocupada não apenas com o crescimento acelerado desse tipo de transporte, mas também com os impactos negativos que ele pode estar gerando no sistema de transporte público, além do número elevado de acidentes envolvendo motocicletas.

Um dos pontos observados na investigação é a evasão dos usuários do transporte público. Para entender esse fenômeno, o MPPE considera essencial analisar a atual situação do sistema na Região Metropolitana do Recife. Segundo informações do Grande Recife Consórcio de Transportes, menos de 16% dos ônibus da frota circulante possuem ar-condicionado. Além disso, o Metrô do Recife é conhecido por proporcionar paralisações frequentes devido a problemas estruturais, o que prejudica diretamente a população.

No que diz respeito aos acidentes, ainda que não exista uma ligação comprovada entre o aumento dos sinistros com motos e os aplicativos de transporte, o MPPE solicitou dados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) sobre ocorrências registradas entre 2023 e 2024, incluindo o grau de gravidade dos ferimentos e as áreas da Região Metropolitana do Recife (RMR) onde os acidentes são mais recorrentes.

Conforme o Relatório Preliminar de Segurança Viária divulgado pela Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) no fim de 2023, quase metade das mortes no trânsito da capital no ano passado — 48% — foi de motociclistas. Das 144 vítimas fatais registradas, 68 eram condutores de motocicletas.

Diante do cenário, uma audiência com os órgãos responsáveis já é articulada para acontecer ainda no mês de abril.