OAB-PE lança cartilha com orientações contra importunação sexual e assédio durante a folia

Com o objetivo de garantir um carnaval sem violência, especialmente contra as mulheres, a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), lançou a 2ª edição da cartilha “Meu Direito não é Brincadeira”. 

Disponível gratuitamente a partir de hoje (24), o material oferece orientações sobre como proceder em casos de importunação sexual e assédio, além de fornecer informações sobre como denunciar esses crimes.

A cartilha aborda a importância do respeito ao corpo feminino em todas as circunstâncias, a cartilha também esclarece as diversas formas de assédio, orientando as vítimas sobre como reagir no momento da agressão e detalha o processo de registro do boletim de ocorrência na delegacia. 

Além disso, o material discute a hipersexualização das mulheres negras e ressalta a necessidade de combater a transfobia, a lesbofobia e a homofobia.

O conteúdo está disponível, de graça, no site “www.oabpe.org.br”.